Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2310 a 2320 do total de 9074 processos encontrados
Processo: 001646-426/2022
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Passe livre em transporte
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Data de Registro no MP 23/11/2022 08:23:20 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
Carmem Lucia De Sousa Costa
Representado:
Area Leao Turismo Ltda - Me
Expresso Barroso Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000042-027/2022
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 22/11/2022 14:28:14 Data de Instauração 08/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Getulio Vargas (teresina)
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000041-027/2022
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 22/11/2022 12:02:25 Data de Instauração 22/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000189-107/2022
Área Cível Assunto(s) Conduta Vedada ao Agente Público
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Data de Registro no MP 21/11/2022 12:14:19 Data de Instauração 06/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Trabalho
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003809-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/11/2022 10:07:56 Data de Instauração 23/03/2023
Partes
Representante:
8ª Promotoria De Justiça Criminal De Parnaíba
1ª Promotoria De Justiça Cível De Parnaíba
Representado:
Instituto De Identificação De Parnaíba (pi)
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003798-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/11/2022 13:59:53 Data de Instauração 16/05/2023
Partes
Representante:
1ª Promotoria De Justiça Cível Da Comarca De Parnaíba
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001632-426/2022
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/11/2022 12:08:04 Data de Instauração 11/01/2024
Partes
Representante:
Divina Villanetti
Representado:
Municipio De Canto Do Buriti
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000058-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 18/11/2022 10:07:35 Data de Instauração 03/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000163-172/2022
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 17/11/2022 20:47:41 Data de Instauração 24/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000056-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 17/11/2022 11:49:11 Data de Instauração 03/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/05/2025 00:19:07