Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2320 a 2330 do total de 9436 processos encontrados
Processo: 000097-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 29/03/2023 09:02:07 Data de Instauração 21/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000035-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 29/03/2023 08:34:35 Data de Instauração 28/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000366-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 28/03/2023 13:29:44 Data de Instauração 31/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Brasileiro De Oftalmologia
Representado:
A Apurar
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000096-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 28/03/2023 12:32:07 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Teresina
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000331-138/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/03/2023 12:20:30 Data de Instauração 28/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Barra Pi
"joão Azêdo Sociedade De Advogados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 000364-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/03/2023 09:47:43 Data de Instauração 31/07/2023
Partes
Representante:
Maria Zélia De Sousa Silva
Representado:
Câmara Municipal De São Luís Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000363-426/2023
Área Cível Assunto(s) Sistema Nacional do Desporto
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Data de Registro no MP 28/03/2023 09:06:43 Data de Instauração 31/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Federação De Ciclismo Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000362-426/2023
Área Cível Assunto(s) Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 28/03/2023 09:01:22 Data de Instauração 19/03/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000049-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 28/03/2023 08:58:25 Data de Instauração 22/11/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000033-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 27/03/2023 14:45:15 Data de Instauração 20/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/08/2025 19:26:08