Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2400 a 2410 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000036-027/2022
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 10/10/2022 14:16:25 Data de Instauração 15/02/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000467-182/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Anulação e Correção de Provas / Questões
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Data de Registro no MP 10/10/2022 12:18:15 Data de Instauração 14/11/2022
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000138-172/2022
Área Cidadania Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 06/10/2022 11:35:32 Data de Instauração 15/02/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001263-434/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 06/10/2022 10:57:46 Data de Instauração 28/06/2023
Partes
Representante:
Jorge Dionísio Procópio
Representado:
Jose Anchieta Martins Rosal
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001261-434/2022
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 05/10/2022 18:25:40 Data de Instauração 24/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000047-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 04/10/2022 12:32:08 Data de Instauração 23/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000461-150/2022
Área Cível Assunto(s) Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 04/10/2022 10:47:33 Data de Instauração 10/03/2023
Partes
Representado:
Unidade Escolar Francisco Luis De Morais
Representante:
Município De Lagoa Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000167-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:32:30 Data de Instauração 27/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000165-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:21:02 Data de Instauração 27/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Colonia Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000164-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:11:11 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/05/2025 01:17:13