Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2420 a 2430 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 001418-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 27/09/2022 08:26:35 Data de Instauração 22/03/2023
Partes
Representante:
Roberta Almeida De Andrade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000096-034/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
Assistência Social
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Data de Registro no MP 26/09/2022 13:01:14 Data de Instauração 26/09/2022
Partes
Representante:
Oab Piauí
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas ¿ Saad Leste
Secretaria Municipal De Planejamento ¿ Semplan
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000095-034/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
Assistência Social
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Data de Registro no MP 26/09/2022 11:23:33 Data de Instauração 26/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Associação Beneficente São Paulo Apóstolo ¿ Abespa
Secretaria Da Assistência Social, Trabalho E Direitos Humanos ¿ Sasc
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003039-361/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 26/09/2022 10:07:54 Data de Instauração 30/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000118-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/09/2022 13:21:06 Data de Instauração 13/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001401-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:45:00 Data de Instauração 25/04/2023
Partes
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
Escola Visão De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000064-024/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:36:11 Data de Instauração 17/08/2023
Partes
Representante:
Domingas Dias De Sousa
Representado:
águas De Teresina
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000064-024/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:36:11 Data de Instauração 23/02/2023
Partes
Representante:
Domingas Dias De Sousa
Representado:
águas De Teresina
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000473-164/2022
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 21/09/2022 13:52:17 Data de Instauração 23/02/2023
Partes
Representante:
Francisco Rodrigues Franco Filho
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000115-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 21/09/2022 11:26:27 Data de Instauração 10/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Vereador Ismael Silva
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/05/2025 02:04:32