Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2430 a 2440 do total de 9440 processos encontrados
Processo: 000021-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 06/03/2023 09:23:59 Data de Instauração 11/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000802-361/2023
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 06/03/2023 08:44:35 Data de Instauração 07/07/2023
Partes
Representante:
Município De Santana Do Piauí
Representado:
Aurino Francisco Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000243-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 06/03/2023 08:35:17 Data de Instauração 11/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rafael Da Silva Rodrigues
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000020-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 06/03/2023 08:32:55 Data de Instauração 13/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000295-059/2023
Área Cível Assunto(s) Infraestrutura
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Data de Registro no MP 03/03/2023 15:51:09 Data de Instauração 28/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000219-434/2023
Área Cível Assunto(s) Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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Data de Registro no MP 03/03/2023 08:13:32 Data de Instauração 08/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Cidicleide Leite Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000070-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 02/03/2023 13:17:26 Data de Instauração 25/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mota & Reis Cafes E Lanches Ltda - Grao Espresso
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-024/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/03/2023 12:19:17 Data de Instauração 04/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ramon Santiago Matos Nascimento
Representado:
Georgiano Fernandes Lima Neto
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000718-369/2023
Área Cível Assunto(s) Esbulho / Turbação / Ameaça
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Data de Registro no MP 02/03/2023 11:41:14 Data de Instauração 21/06/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000024-027/2023
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 02/03/2023 10:49:12 Data de Instauração 02/03/2023
Partes
Representante:
Associação Dos Pacientes Renais Crônicos Do Piauí
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/08/2025 13:56:41