Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2440 a 2450 do total de 9440 processos encontrados
Processo: 000228-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 02/03/2023 09:32:00 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Gardenia De Sousa Morais
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000011-380/2023
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 02/03/2023 08:32:24 Data de Instauração 09/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000069-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 02/03/2023 08:01:17 Data de Instauração 08/11/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Savio Augusto Ferreira Borges
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000019-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Repasse de verbas do SUS
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:58:38 Data de Instauração 12/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000068-383/2023
Área Cidadania Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:32:40 Data de Instauração 07/12/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Camarim-instituto De Beleza Ltda
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000132-310/2023
Área Cível Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 01/03/2023 12:04:02 Data de Instauração 15/09/2023
Partes
Representante:
Anônimo
Representado:
Municipio De Pedro Laurentino
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000018-030/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/03/2023 10:29:00 Data de Instauração 03/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Unidade De Saúde Alberto Neto/ Pronto Socorro Dirceu
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000017-030/2023
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 28/02/2023 12:38:05 Data de Instauração 03/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000038-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 28/02/2023 11:29:13 Data de Instauração 16/10/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Valença Do Piauí
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000067-383/2023
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 28/02/2023 11:17:47 Data de Instauração 06/11/2023
Partes
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Representado:
Empresa Carmeliê
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 27/08/2025 13:56:41