Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2450 a 2460 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000436-174/2022
Área Cível Assunto(s) Reajuste Salarial
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Data de Registro no MP 08/09/2022 09:03:37 Data de Instauração 10/05/2023
Partes
Representante:
Procuradoria Regional Do Trabalho 22a Região - Teresina
Representado:
Município De São João Da Fronteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001352-426/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 06/09/2022 12:40:08 Data de Instauração 01/08/2023
Partes
Representante:
Maximiliano Gomes De Castro Oliveira
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
Seadprev
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000042-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 06/09/2022 12:01:53 Data de Instauração 06/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000083-034/2022
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 06/09/2022 07:42:21 Data de Instauração 05/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000544-166/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 05/09/2022 14:21:52 Data de Instauração 15/03/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000081-033/2022
Área Cidadania Assunto(s) Colação de Grau
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Data de Registro no MP 05/09/2022 14:18:14 Data de Instauração 01/03/2023
Partes
Representante:
Associação Dos Docentes Da Universidade Estadual Do Piauí
Representado:
Conselho Estadual De Educação Do Piauí
Fundacao Universidade Estadual Do Piaui Fuespi
Promotoria 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000315-059/2022
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 05/09/2022 13:12:13 Data de Instauração 05/09/2022
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Procuradoria 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000156-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/09/2022 11:21:24 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Francisco Rodrigues
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000346-184/2022
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 05/09/2022 11:17:18 Data de Instauração 17/05/2023
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Castelo Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000057-383/2022
Área Cidadania Assunto(s) Patrimônio Histórico / Tombamento
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Data de Registro no MP 05/09/2022 10:02:49 Data de Instauração 02/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/05/2025 15:49:33