Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2460 a 2470 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000030-027/2022 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 05/09/2022 09:03:59 Data de Instauração 05/09/2022
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000100-001/2022
Área Cível Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
Autorização para Interrupção de Gravidez (Aborto)
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Data de Registro no MP 02/09/2022 19:09:24 Data de Instauração 03/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Breno Reis Do Nascimento
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Arraial
Processo: 000155-107/2022
Área Cível Assunto(s) Nepotismo
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Data de Registro no MP 02/09/2022 11:09:16 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Anonimo
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000154-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/09/2022 11:00:14 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
Anônimo
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000153-107/2022
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 02/09/2022 10:25:50 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Anônimo
Representado:
Município De São Miguel Do Fidalgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000152-107/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 02/09/2022 09:39:24 Data de Instauração 24/02/2023
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Município De São Francisco Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000653-188/2022
Área Criminal Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 01/09/2022 12:32:53 Data de Instauração 03/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 001395-435/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 01/09/2022 10:37:05 Data de Instauração 14/09/2023
Partes
Representante:
Herbert Torres Mendes
Representado:
Joao Francisco Gomes Da Rocha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 001321-426/2022
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 01/09/2022 09:39:21 Data de Instauração 20/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002997-369/2022 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 31/08/2022 08:07:52 Data de Instauração 22/03/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/05/2025 15:49:33