Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2490 a 2500 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000039-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 18/08/2022 09:38:51 Data de Instauração 18/08/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000112-172/2022
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
Poluição
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Data de Registro no MP 18/08/2022 09:14:11 Data de Instauração 15/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000051-383/2022
Área Cidadania Assunto(s) Assembléia
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Data de Registro no MP 18/08/2022 09:11:25 Data de Instauração 29/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001255-426/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Parcelamento do Solo
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Data de Registro no MP 18/08/2022 08:49:16 Data de Instauração 09/05/2023
Partes
Representante:
Tânia Martins
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001252-426/2022
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 17/08/2022 12:37:19 Data de Instauração 25/08/2022
Partes
Representante:
Rafael Fernandes Marajo
Representado:
Cinépolis Rio Poty
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002538-361/2022 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 17/08/2022 10:58:13 Data de Instauração 08/03/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001104-434/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Recursos Hídricos
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Data de Registro no MP 17/08/2022 09:20:38 Data de Instauração 17/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000037-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 17/08/2022 09:12:19 Data de Instauração 12/12/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000021-380/2022 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 16/08/2022 09:20:13 Data de Instauração 16/02/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000406-164/2022
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 16/08/2022 08:45:59 Data de Instauração 16/12/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 02:04:17