Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2550 a 2560 do total de 9078 processos encontrados
Processo: 000076-034/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 20/07/2022 12:43:17 Data de Instauração 18/07/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002248-361/2022
Área Cível Assunto(s) Modalidade / Limite
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Data de Registro no MP 20/07/2022 12:28:08 Data de Instauração 11/04/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Neuman Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000025-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 20/07/2022 10:04:50 Data de Instauração 14/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001124-435/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/07/2022 09:28:54 Data de Instauração 14/09/2023
Partes
Representante:
René Ribeiro De Almeida
Representado:
Joao Francisco Gomes Da Rocha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000049-024/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/07/2022 15:58:38 Data de Instauração 11/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000024-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 18/07/2022 11:45:18 Data de Instauração 08/08/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000364-150/2022
Área Cível Assunto(s) Comunicação Social
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Data de Registro no MP 15/07/2022 16:22:09 Data de Instauração 15/07/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cãmara Municipal De Demerval Lobão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000714-252/2022
Área Cidadania Assunto(s) Direitos do Preso
Saúde do Preso
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Data de Registro no MP 15/07/2022 12:21:17 Data de Instauração 13/10/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001119-426/2022
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 15/07/2022 08:44:06 Data de Instauração 02/03/2023
Partes
Representante:
Soraya Paz Da Silva Cavalcante
Representado:
Servico Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001118-426/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 15/07/2022 08:10:35 Data de Instauração 20/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Alice Vieira Nogueira Paranaguá
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 19/05/2025 12:13:24