Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2630 a 2640 do total de 9458 processos encontrados
Processo: 000018-426/2023
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 11/01/2023 10:43:32 Data de Instauração 20/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000001-076/2023
Área Cível Assunto(s) Flora
Poluição
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Data de Registro no MP 10/01/2023 14:48:23 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Dnocs - Departamento Nacional De Obras Contra As Secas
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000011-426/2023
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/01/2023 09:15:47 Data de Instauração 18/02/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antônia Maria Cardoso
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000003-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 10/01/2023 08:48:35 Data de Instauração 09/08/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000072-369/2023
Área Cível Assunto(s) Condições Especiais para Prestação de Prova
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Data de Registro no MP 10/01/2023 08:45:42 Data de Instauração 29/05/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Elizeu Araújo De Barros
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000002-172/2023
Área Meio Ambiente Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 10/01/2023 08:33:01 Data de Instauração 18/07/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000001-344/2023
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Execução Contratual
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Data de Registro no MP 09/01/2023 14:52:04 Data de Instauração 01/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Da Assistencia Social E Cidadania
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000001-172/2023
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 09/01/2023 11:37:08 Data de Instauração 31/08/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000080-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 23/12/2022 15:47:27 Data de Instauração 23/12/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000078-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 20/12/2022 10:40:52 Data de Instauração 20/12/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 04/09/2025 09:23:30