Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2650 a 2660 do total de 9463 processos encontrados
Processo: 000074-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Fraldas
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Data de Registro no MP 16/12/2022 08:02:24 Data de Instauração 20/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004030-369/2022
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 15/12/2022 13:02:21 Data de Instauração 29/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Coren - Conselho Regional De Enfermagem Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 004029-369/2022
Área Cível Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 15/12/2022 12:31:07 Data de Instauração 16/06/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003929-361/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
Enriquecimento ilícito
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 15/12/2022 12:18:02 Data de Instauração 25/07/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 001713-426/2022
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 15/12/2022 10:50:12 Data de Instauração 16/08/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 000072-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 15/12/2022 10:10:44 Data de Instauração 16/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001711-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 15/12/2022 09:48:13 Data de Instauração 17/05/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003984-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 13/12/2022 08:11:18 Data de Instauração 24/05/2023
Partes
Representante:
3ª Zona Eleitoral De Parnaíba
1ª Promotoria De Justiça Cível De Parnaíba
Representado:
Municipio De Parnaiba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000969-255/2022
Área Cível Assunto(s) Área de Preservação Permanente
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Data de Registro no MP 12/12/2022 14:02:21 Data de Instauração 21/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Pedro Do Piauí/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000428-229/2022 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 12/12/2022 12:26:30 Data de Instauração 15/05/2023
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/09/2025 02:22:31