Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2720 a 2730 do total de 9083 processos encontrados
Processo: 000370-144/2022
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 09/05/2022 09:53:29 Data de Instauração 09/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Miguel Alves
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Processo: 000482-434/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Registro Civil de Pessoas Jurídicas
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Data de Registro no MP 06/05/2022 10:49:07 Data de Instauração 27/01/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Bom Jesus/pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 001535-369/2022
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 05/05/2022 11:21:58 Data de Instauração 26/11/2022
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonio Felipe De Carvalho Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000051-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 05/05/2022 11:10:18 Data de Instauração 08/11/2022
Partes
Representante:
Tribunal De Contas Do Maranhão
Representado:
Maria Das Dores Sousa Vieira
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000759-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 05/05/2022 09:33:56 Data de Instauração 18/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Sao Goncalo Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000195-174/2022
Área Cível Assunto(s) Assistência à Saúde
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Data de Registro no MP 04/05/2022 09:40:15 Data de Instauração 14/11/2022
Partes
Representante:
Sigiloso(a)
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De São José Do Divino/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000745-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 04/05/2022 07:52:22 Data de Instauração 17/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Da Cruz Sousa Santos
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001307-361/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Demissão ou Exoneração
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Data de Registro no MP 03/05/2022 12:31:59 Data de Instauração 09/02/2023
Partes
Representante:
Jaqueline Maria De Sousa
Representado:
9ª Gre- Pi
Maria Aurenice Silva Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000048-172/2022
Área Meio Ambiente Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 02/05/2022 11:23:16 Data de Instauração 02/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000731-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 29/04/2022 12:04:26 Data de Instauração 01/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/05/2025 18:37:50