Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2800 a 2810 do total de 9473 processos encontrados
Processo: 000461-150/2022
Área Cível Assunto(s) Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 04/10/2022 10:47:33 Data de Instauração 10/03/2023
Partes
Representado:
Unidade Escolar Francisco Luis De Morais
Representante:
Município De Lagoa Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000167-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:32:30 Data de Instauração 27/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000165-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:21:02 Data de Instauração 27/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Colonia Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000164-107/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 12:11:11 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001440-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Urgência
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Data de Registro no MP 29/09/2022 11:43:57 Data de Instauração 24/11/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000483-319/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 29/09/2022 10:57:29 Data de Instauração 16/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Aurélio Ribeiro Meneses
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 003313-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Conduta Vedada ao Agente Público
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Data de Registro no MP 28/09/2022 12:56:51 Data de Instauração 02/06/2023
Partes
Representante:
Daniel De Alcantara Moura
Representado:
Maria Das Gracas De Moraes Souza Nunes
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001437-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Data de Registro no MP 28/09/2022 11:29:39 Data de Instauração 16/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000034-027/2022
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 28/09/2022 11:06:05 Data de Instauração 28/09/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001435-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Médico-Hospitalar
Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 28/09/2022 09:57:07 Data de Instauração 13/10/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/09/2025 12:23:03