Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2800 a 2810 do total de 9086 processos encontrados
Processo: 000014-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/03/2022 12:01:27 Data de Instauração 28/06/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000013-030/2022
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/03/2022 11:02:11 Data de Instauração 19/04/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000429-426/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/03/2022 10:12:55 Data de Instauração 13/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Erivan Vieira De Muniz
Representado:
Prefeitura De Teresina
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000029-107/2022
Área Cível Assunto(s) Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
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Data de Registro no MP 18/03/2022 08:14:32 Data de Instauração 09/09/2022
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
Representante:
Anônimo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000416-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Convênio médico com o SUS
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Data de Registro no MP 17/03/2022 11:58:52 Data de Instauração 03/08/2022
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Taíres Da Silva Nascimento
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000415-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 17/03/2022 11:43:27 Data de Instauração 15/07/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000383-426/2022 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 15/03/2022 11:29:20 Data de Instauração 26/01/2023
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000233-161/2022
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 15/03/2022 08:30:44 Data de Instauração 10/02/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Morro Do Chapeu Do Piaui
Representante:
Ministério Público Federal
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000872-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/03/2022 19:50:44 Data de Instauração 12/09/2022
Partes
Representante:
Secretaria De Estado Da Saude Do Piaui
Representado:
Secretaria De Saúde Do Município De Parnaíba
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000126-182/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 14/03/2022 10:36:05 Data de Instauração 09/11/2022
Partes
Representante:
Francisco Osmar Oliveira
Representado:
Alvimar Oliveira De Andrade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 22/05/2025 10:32:52