Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2820 a 2830 do total de 9473 processos encontrados
Processo: 000064-024/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:36:11 Data de Instauração 17/08/2023
Partes
Representante:
Domingas Dias De Sousa
Representado:
águas De Teresina
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000064-024/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/09/2022 10:36:11 Data de Instauração 23/02/2023
Partes
Representante:
Domingas Dias De Sousa
Representado:
águas De Teresina
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000473-164/2022
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 21/09/2022 13:52:17 Data de Instauração 23/02/2023
Partes
Representante:
Francisco Rodrigues Franco Filho
Representado:
Prefeitura Municipal De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000115-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
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Data de Registro no MP 21/09/2022 11:26:27 Data de Instauração 10/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Vereador Ismael Silva
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001397-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/09/2022 10:51:53 Data de Instauração 14/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001386-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/09/2022 08:25:06 Data de Instauração 01/03/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000729-188/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 19/09/2022 12:44:00 Data de Instauração 03/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000728-188/2022
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 19/09/2022 12:30:04 Data de Instauração 03/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Betânia Do Piauí
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 003180-369/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 18/09/2022 09:51:06 Data de Instauração 28/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Capitão Costa Silva
Tenente Alves Silva
Tenente Freitas
St Costa
St Mineu
Sgt Wilmaycom
Sgt Santos Filho
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000031-027/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 16/09/2022 12:36:35 Data de Instauração 27/06/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 10/09/2025 15:36:12