Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 280 a 290 do total de 9416 processos encontrados
Processo: 000157-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/01/2025 10:03:05 Data de Instauração 22/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000156-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/01/2025 09:47:10 Data de Instauração 22/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000155-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/01/2025 08:44:12 Data de Instauração 22/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000154-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 22/01/2025 08:26:55 Data de Instauração 22/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000003-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 22/01/2025 08:09:18 Data de Instauração 22/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Laecio Lima Vieira
Tatianne De Castro Pereira
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000209-426/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Enriquecimento ilícito
Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 22/01/2025 07:42:04 Data de Instauração 12/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Arnaldo Silva Rezende
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000032-274/2025
Área Cível Assunto(s) Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 21/01/2025 13:09:27 Data de Instauração 08/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000025-375/2025
Área Cível Assunto(s) Rescisão
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Data de Registro no MP 21/01/2025 11:18:52 Data de Instauração 03/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Valdiria Régia De Carvalho Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000197-426/2025
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 21/01/2025 11:18:44 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000193-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 21/01/2025 10:36:04 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/08/2025 16:24:40