Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 000111-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2022 13:42:24 Data de Instauração 25/02/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Prefeitura Municipal De Esperantina
Representado:
Valdemir Miranda De Castro
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000013-034/2022
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 24/01/2022 13:34:13 Data de Instauração 20/01/2022
Partes
Representado:
A Sociedade
Representante:
Semcaspi
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-426/2022
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
Consulta
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Data de Registro no MP 24/01/2022 12:26:45 Data de Instauração 10/05/2022
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisco Das Chagas Da Silva Oliveira Junior
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000011-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2022 10:15:36 Data de Instauração 26/01/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Diretor Da Maternidade Dona Evangelina Rosa ,
Tce - Pi
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000009-344/2022
Área Cidadania Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2022 09:48:40 Data de Instauração 10/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saúde De Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000094-426/2022
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 24/01/2022 08:44:18 Data de Instauração 25/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000006-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 21/01/2022 13:36:51 Data de Instauração 26/01/2023
Partes
Representado:
Seadprev - Secretaria De Administração E Previdência
Representante:
Dfae - Divisão De Fiscalização Da Administração Estadual
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000005-344/2022
Área Fazenda Pública Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 21/01/2022 13:29:30 Data de Instauração 26/01/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Jânio Quadros
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000154-361/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 21/01/2022 09:38:27 Data de Instauração 16/08/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Dom Expedito Lopes - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000084-426/2022
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 21/01/2022 09:30:49 Data de Instauração 25/07/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/05/2025 17:22:49