Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 2970 a 2980 do total de 9092 processos encontrados
Processo: 000364-426/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 06/12/2021 11:31:48 Data de Instauração 19/09/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cícero Linhares De Azevedo
Representado:
Prefeitura De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 004198-369/2021
Área Cível Assunto(s) Ordenação da Cidade / Plano Diretor
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Data de Registro no MP 06/12/2021 08:19:31 Data de Instauração 26/08/2022
Partes
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
Pac Engenharia
Representante:
Aserpa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000547-164/2021
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 03/12/2021 12:40:20 Data de Instauração 08/04/2022
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Ricardo Lopes De Morais Melo
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000183-101/2021
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 03/12/2021 12:17:17 Data de Instauração 05/05/2022
Partes
Representado:
Município De Floriano
Representante:
Leandro Carvalho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Processo: 000234-344/2021
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/12/2021 12:00:43 Data de Instauração 01/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Claudemir Xavier Dos Santos
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003994-361/2021
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/12/2021 10:33:50 Data de Instauração 16/08/2022
Partes
Representante:
1ª Promotoria De Justiça De Picos - Pi
Tce - Pi
Representado:
Município De Aroeiras Do Itaim-pi
Município De Picos-pi (pe)
Maria Fátima De Sousa Rodrigues
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 004191-369/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 03/12/2021 09:08:23 Data de Instauração 16/08/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
Ismael
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000153-214/2021
Área Fazenda Pública Assunto(s) Rescisão
Termo Aditivo
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Data de Registro no MP 02/12/2021 12:16:33 Data de Instauração 03/03/2023
Partes
Representante:
Procurador Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
Representado:
Empresa "delta Produtos E Serviços"
Seduc
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000450-206/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 02/12/2021 11:44:18 Data de Instauração 02/02/2022
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Processo: 000350-426/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 02/12/2021 08:25:13 Data de Instauração 30/03/2023
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Elson Jose Do Rego
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/05/2025 12:52:09