Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Processo: 000031-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 30/05/2025 13:41:51 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000030-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 30/05/2025 11:47:14 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000029-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 30/05/2025 11:08:05 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000028-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 30/05/2025 10:02:17 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000027-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 30/05/2025 09:42:36 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000026-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 29/05/2025 12:21:59 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000075-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 27/05/2025 12:16:41 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Aacema-associação Maria Do Amparo
Representado:
Aacema-associação De Apoio Assistencial, Cultural E Educacional Maria Do Amparo
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000254-234/2025
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 27/05/2025 10:36:15 Data de Instauração 27/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente (semar)
Maribel Schmittz Golin
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 002398-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Reserva de Vagas
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Data de Registro no MP 27/05/2025 08:17:50 Data de Instauração 04/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002398-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Reserva de Vagas
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Data de Registro no MP 27/05/2025 08:17:50 Data de Instauração 04/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 02/08/2025 06:58:29