Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 20 a 30 do total de 9487 processos encontrados
Processo: 000040-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 30/06/2025 14:44:17 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000039-027/2025 (sigiloso)
Área Cidadania chevron_right
Data de Registro no MP 27/06/2025 11:22:51 Data de Instauração 27/06/2025
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002925-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 26/06/2025 08:49:30 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000533-199/2025
Área Cível Assunto(s) Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 25/06/2025 11:48:55 Data de Instauração 25/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 002921-426/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 25/06/2025 11:42:11 Data de Instauração 27/08/2025
Partes
Representado:
Municipio De Aroazes
Representante:
Portal Gp1
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000400-143/2025
Área Cível Assunto(s) Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 23/06/2025 07:05:02 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Barbara Almeida De Sampaio
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 002784-426/2025
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 17/06/2025 09:18:19 Data de Instauração 23/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Olho Dagua Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 000263-174/2025
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 17/06/2025 08:58:23 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 002708-426/2025
Área Cível Assunto(s) Jornada Especial
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Data de Registro no MP 12/06/2025 09:52:13 Data de Instauração 04/09/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000241-375/2025
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/06/2025 09:14:41 Data de Instauração 09/09/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/09/2025 13:09:22