Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 290 a 300 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000197-426/2025
Área Cível Assunto(s) Posturas Municipais
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Data de Registro no MP 21/01/2025 11:18:44 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Parnaiba/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000193-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 21/01/2025 10:36:04 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000153-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 21/01/2025 10:02:05 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000190-426/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 21/01/2025 09:48:08 Data de Instauração 25/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000152-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 21/01/2025 09:41:07 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000151-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 21/01/2025 09:31:44 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000150-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 21/01/2025 09:11:13 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000149-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 21/01/2025 08:59:01 Data de Instauração 21/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000017-344/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 20/01/2025 12:46:23 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representado:
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Estado Do Piaui
Representante:
Sinpolpi - Sindicato Dos Policiais Civis Do Estado Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000036-177/2025
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 20/01/2025 12:45:35 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Pimenteiras
Municipio De Valenca Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 01:20:02