Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 3040 a 3050 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 004073-369/2021
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 18/11/2021 13:19:37 Data de Instauração 25/05/2022
Partes
Representado:
águas De Teresina Saneamento S. A
Representante:
Aserpa - Parnaíba - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000037-024/2021 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 18/11/2021 12:48:02 Data de Instauração 18/11/2021
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000171-172/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 18/11/2021 11:30:33 Data de Instauração 22/03/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Sociedade
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000790-274/2021
Área Cível Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/11/2021 11:29:14 Data de Instauração 17/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Bertolínia - Pi
Geraldo Fonseca Correia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 001438-434/2021
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 16/11/2021 12:20:19 Data de Instauração 23/01/2023
Partes
Representante:
Bruno
Representado:
Prefeitura Municipal De Bom Jesus
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 001071-161/2021
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 16/11/2021 10:44:08 Data de Instauração 16/01/2023
Partes
Representante:
Ouvidoria Mppi
Representado:
O Município De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000410-144/2021
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 16/11/2021 10:37:38 Data de Instauração 29/06/2022
Partes
Representante:
Maria Eronice Lopes Da Silva
Representado:
Equatorial Rede De Distribuição - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Processo: 000429-150/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/11/2021 12:54:24 Data de Instauração 07/04/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundo Previdenciário Do Município De Demerval Lobão/pi
Gomes Oliveira Contábil Me
Francisco Das Chagas Oliveira Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000200-383/2021
Área Cidadania Assunto(s) Moradia
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Data de Registro no MP 12/11/2021 10:01:21 Data de Instauração 12/05/2023
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Natália Rodrigues De Sousa
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000253-426/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 12/11/2021 09:46:11 Data de Instauração 30/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
2ª Promotoria De Justiça De Esperantina
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 02:06:53