Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 3070 a 3080 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 000156-172/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Crimes contra a Fauna
Crimes contra a Flora
Unidade de Conservação da Natureza
Recursos Hídricos
Gestão Ambiental
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Data de Registro no MP 27/10/2021 09:42:50 Data de Instauração 05/04/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Construtora Mrv
Caixa Economica
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000155-172/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 27/10/2021 08:54:43 Data de Instauração 27/10/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000365-184/2021
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 26/10/2021 11:43:28 Data de Instauração 06/04/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Castelo Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 003422-361/2021
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Cargos
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Data de Registro no MP 26/10/2021 10:52:05 Data de Instauração 16/08/2022
Partes
Representante:
Município De Picos-pi (pe)
Representado:
Gerly Bezerra De Lima
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 003807-369/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 26/10/2021 08:19:06 Data de Instauração 24/05/2022
Partes
Representante:
Banco Central Do Brasil
Representado:
Município De Ilha Grande-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000146-030/2021
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 25/10/2021 13:25:59 Data de Instauração 09/03/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000175-426/2021 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 25/10/2021 12:34:55 Data de Instauração 28/07/2022
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000168-426/2021
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 25/10/2021 09:38:16 Data de Instauração 19/04/2022
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Representante:
Maria José Do Nascimento Alves
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000490-164/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 22/10/2021 11:52:16 Data de Instauração 29/03/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000160-426/2021
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dever de Informação
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Data de Registro no MP 22/10/2021 10:52:12 Data de Instauração 10/05/2022
Partes
Representado:
Estado Do Piauí
Representante:
João Paulo Ribeiro Da Silva
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 12:07:39