Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 3080 a 3090 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 000622-107/2021
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 21/10/2021 14:42:30 Data de Instauração 21/10/2021
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Boteco Acquabox
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000152-426/2021
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 21/10/2021 11:50:14 Data de Instauração 03/05/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Heloísa Helena De Souza Araújo
Representado:
Francisco Oliveira
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000218-344/2021
Área Fazenda Pública Assunto(s) Transporte de Pessoas
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Execução Contratual
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Data de Registro no MP 21/10/2021 10:27:02 Data de Instauração 04/02/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001343-255/2021
Área Cível Assunto(s) Tráfico de influência
Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/10/2021 15:28:33 Data de Instauração 06/02/2023
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Agricolandia
Representado:
Municipio De Sao Pedro Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Processo: 000144-426/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/10/2021 13:10:06 Data de Instauração 29/03/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ilha Grande
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000473-182/2021
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
Gratificações e Adicionais
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Data de Registro no MP 20/10/2021 11:55:12 Data de Instauração 07/03/2022
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco
Representante:
Claudio Jose Galvao
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000101-088/2021
Área Cível Assunto(s) Utilização de bens públicos
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Data de Registro no MP 20/10/2021 11:13:50 Data de Instauração 17/03/2022
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Picos-pi (pe)
Gil Marques De Medeiros
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 003748-369/2021
Área Cível Assunto(s) Educação Pré-escolar
COVID-19
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Data de Registro no MP 20/10/2021 10:52:37 Data de Instauração 26/08/2022
Partes
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Parnaíba
Representante:
Andrea Olival
Luzia Cândida
Max Rony
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000187-383/2021
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 20/10/2021 10:42:40 Data de Instauração 09/03/2023
Partes
Representante:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000086-027/2021
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 19/10/2021 10:45:30 Data de Instauração 07/10/2021
Partes
Representante:
Hugo Austríaco Lima
Representado:
Higor Austriaco Lima
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 12:07:39