Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 300 a 310 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000006-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 20/01/2025 12:35:21 Data de Instauração 16/06/2025
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi;
Representado:
Município De Teresina-pi E Sdu Sudeste Ii- Superintendência De...
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000148-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 20/01/2025 12:27:52 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000147-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 20/01/2025 11:51:43 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000003-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 20/01/2025 11:49:42 Data de Instauração 16/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina-pi E Sdu Sudeste- Superintendência De Desenvolvimento...
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000040-164/2025
Área Cível Assunto(s) Taxa de Iluminação Pública
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Data de Registro no MP 20/01/2025 11:48:39 Data de Instauração 15/04/2025
Partes
Representante:
Jose Messias Alves Machado
Antonio Pedro De Almeida Neto
Representado:
Câmara Municipal De Batalha
Promotoria Promotoria de Justiça - Batalha
Processo: 000146-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 20/01/2025 11:37:04 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000145-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 20/01/2025 11:15:14 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000222-361/2025
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 20/01/2025 10:24:04 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representado:
Santino Xavier Filho
Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi
Representante:
Antônio Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000162-426/2025
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 20/01/2025 09:22:52 Data de Instauração 09/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Processo: 000025-244/2025
Área Cível Assunto(s) Gratificação Natalina/13º salário
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Data de Registro no MP 20/01/2025 08:39:59 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representante:
Conselho Tutelar De Paes Landim/pi
Representado:
Município De Paes Landim
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/08/2025 01:20:02