Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 350 a 360 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000027-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 14/01/2025 12:21:53 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000018-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 14/01/2025 10:50:22 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000017-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 14/01/2025 09:22:05 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000016-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 14/01/2025 08:43:58 Data de Instauração 14/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000009-375/2025
Área Cível Assunto(s) Provimento de Cargos
Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 14/01/2025 08:17:39 Data de Instauração 15/05/2025
Partes
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí - Pi
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000015-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 13/01/2025 13:06:57 Data de Instauração 13/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000080-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 13/01/2025 12:54:42 Data de Instauração 18/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000014-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 13/01/2025 11:31:41 Data de Instauração 13/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000013-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 13/01/2025 10:31:07 Data de Instauração 13/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000012-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento Domiciliar (Home Care)
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Data de Registro no MP 13/01/2025 10:00:05 Data de Instauração 13/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 02:15:55