Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 370 a 380 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000005-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 09/01/2025 13:07:49 Data de Instauração 09/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 09/01/2025 11:55:13 Data de Instauração 09/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000003-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 09/01/2025 10:41:21 Data de Instauração 09/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000015-434/2025
Área Cível Assunto(s) Bloqueio de Matrícula
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Data de Registro no MP 09/01/2025 09:53:03 Data de Instauração 10/06/2025
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Joabe Vaz Da Costa
Promotoria Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Processo: 000034-426/2025 (sigiloso)
Área Cível chevron_right
Data de Registro no MP 09/01/2025 07:53:56 Data de Instauração 13/03/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000002-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 08/01/2025 12:18:08 Data de Instauração 08/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000014-426/2025
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 08/01/2025 08:09:47 Data de Instauração 06/05/2025
Partes
Representado:
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000014-184/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 07/01/2025 21:43:00 Data de Instauração 01/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Buriti Dos Montes
Municipio De Juazeiro Do Piaui
Município De Castelo Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Processo: 000003-344/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Abuso de Poder
Obras Públicas
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Data de Registro no MP 07/01/2025 14:31:04 Data de Instauração 07/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000004-197/2025
Área Cível Assunto(s) Espaço Aéreo
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Data de Registro no MP 07/01/2025 13:04:43 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 02:15:55