Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 30 a 40 do total de 9181 processos encontrados
Processo: 000149-244/2025
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 08/05/2025 15:34:22 Data de Instauração 08/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Paes Landim
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000148-244/2025
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 08/05/2025 15:31:29 Data de Instauração 08/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Floresta Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000147-244/2025
Área Cível Assunto(s) Recolhimento e Tratamento de Lixo
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Data de Registro no MP 08/05/2025 15:15:21 Data de Instauração 08/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Simplicio Mendes
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000206-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 08/05/2025 09:29:38 Data de Instauração 08/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000209-174/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 08/05/2025 08:16:22 Data de Instauração 02/06/2025
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Piracuruca
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000014-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 07/05/2025 13:28:09 Data de Instauração 07/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Estatal Piauiense De Servicos Hospitalares - Fepiserh
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000063-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Outros
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Data de Registro no MP 07/05/2025 12:06:59 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representante:
Apcef/piassociação Do Pessoal Da Caixa Econômica Federal Do Piauí
Representado:
Apcef/piassociação Do Pessoal Da Caixa Econômica Federal Do Piauí
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000284-143/2025
Área Cível Assunto(s) Fauna
Interesses ou Direitos Difusos
Maus Tratos
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Data de Registro no MP 06/05/2025 10:13:57 Data de Instauração 01/06/2025
Partes
Representante:
Cleverson Rodrigues Do Rêgo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000281-143/2025
Área Cível Assunto(s) Interesses ou Direitos Difusos
Outros Atos Contra o Meio Ambiente
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Data de Registro no MP 29/04/2025 12:01:29 Data de Instauração 08/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Lagoa Alegre
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000052-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 28/04/2025 09:08:30 Data de Instauração 30/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Tv Radio Clube De Teresina S/a
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 09:48:47