Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 400 a 410 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 003855-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 13/12/2024 09:30:44 Data de Instauração 27/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 001087-197/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 12/12/2024 13:38:41 Data de Instauração 23/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Remo Carvalho Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 003829-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 12/12/2024 09:17:18 Data de Instauração 13/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Eliane Gomes De Oliveira
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000102-095/2024
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 11/12/2024 11:58:05 Data de Instauração 10/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Silvanda Costa Aragão Oliveira
Representado:
Upa - São Raimundo Nonato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000122-383/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 11/12/2024 11:19:32 Data de Instauração 13/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 006327-361/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 11/12/2024 10:16:04 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Goclenio Luz De Araújo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000886-199/2024
Área Cível Assunto(s) Da Lei de licitações
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Data de Registro no MP 11/12/2024 10:11:32 Data de Instauração 27/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 003820-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 11/12/2024 09:53:05 Data de Instauração 13/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Das Graças Da Silva Sousa
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000237-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Adicional de Desempenho
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Data de Registro no MP 11/12/2024 09:20:06 Data de Instauração 25/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000236-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/12/2024 09:13:10 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 17/08/2025 10:36:40