Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 430 a 440 do total de 9418 processos encontrados
Processo: 000552-179/2024
Área Cível Assunto(s) Evasão Escolar
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Data de Registro no MP 03/12/2024 13:23:11 Data de Instauração 06/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000500-291/2024
Área Criminal Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 03/12/2024 11:21:36 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representante:
Centro De Apoio Operacional De Defesa Do Meio Ambiente (caoma)
Representado:
Fazenda Mafisa
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 003696-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Horas Extras
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Data de Registro no MP 03/12/2024 10:10:20 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003693-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/12/2024 09:18:50 Data de Instauração 11/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 006170-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 02/12/2024 12:22:55 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 006168-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 02/12/2024 10:01:28 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representado:
Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi
Representante:
Antônio Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000131-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 02/12/2024 09:43:48 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000319-375/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 02/12/2024 09:12:14 Data de Instauração 28/04/2025
Partes
Representante:
Cainã Queiroz Cavalcante
Representado:
Raquel Lisboa De Queiroz
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003679-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 02/12/2024 08:23:39 Data de Instauração 09/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Luzilandia
Promotoria Promotoria de Justiça - Luzilândia
Processo: 000130-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 29/11/2024 12:20:18 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/08/2025 02:14:09