Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 450 a 460 do total de 9425 processos encontrados
Processo: 000317-375/2024
Área Cível Assunto(s) Descumprimento de parceria público-privada
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Data de Registro no MP 28/11/2024 11:41:48 Data de Instauração 30/04/2025
Partes
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000509-319/2024
Área Cível Assunto(s) Ambiental
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Data de Registro no MP 28/11/2024 09:52:25 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ivoneta Gontijo Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000706-058/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 28/11/2024 09:47:48 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 000128-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 28/11/2024 08:52:41 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000656-182/2024
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 28/11/2024 08:49:58 Data de Instauração 10/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Piauí
Representado:
Expedito Rodrigues Uchôa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000314-375/2024
Área Cível Assunto(s) Tomada de Preço
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Data de Registro no MP 27/11/2024 12:29:00 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000127-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 27/11/2024 12:24:04 Data de Instauração 27/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000613-143/2024
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 27/11/2024 11:23:07 Data de Instauração 31/05/2025
Partes
Representado:
Municipio De Lagoa Alegre
Representante:
Sem Dados
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 005721-369/2024
Área Cível Assunto(s) Educação Fundamental Regular - Anos Finais
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Data de Registro no MP 27/11/2024 10:27:29 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Câmara Municipal De Parnaíba
Representado:
Secretaria Municipal De Educação
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003658-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 27/11/2024 08:43:14 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco Humberto Duarte Ripardo
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Caps Do Bairro Macaúba, Teresina.
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 02:14:24