Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 460 a 470 do total de 9425 processos encontrados
Processo: 003657-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 26/11/2024 11:48:47 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000224-344/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 26/11/2024 09:39:07 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ciro Nogueira Lima Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000838-083/2024
Área Cível Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Poluição
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Data de Registro no MP 26/11/2024 09:29:05 Data de Instauração 07/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000495-291/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 26/11/2024 09:25:42 Data de Instauração 12/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adelmar Castro Da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Processo: 000617-161/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 25/11/2024 12:06:35 Data de Instauração 20/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000310-375/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 25/11/2024 12:05:24 Data de Instauração 22/04/2025
Partes
Representante:
Wesley De Sousa Fé
Representado:
Prefeitura Municipal De Santa Rosa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 003646-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 25/11/2024 11:10:33 Data de Instauração 04/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000746-174/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 25/11/2024 10:12:56 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Promotoria De Justiça Da 21ª Zona Eleitoral
Representado:
Clayrton Medeiros Costa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000250-216/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 25/11/2024 10:09:40 Data de Instauração 20/01/2025
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 006048-361/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 25/11/2024 09:49:55 Data de Instauração 16/06/2025
Partes
Representado:
Municipio De Santa Cruz Do Piaui-pi
Representante:
Antônio Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 02:14:24