Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 480 a 490 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 000510-174/2024
Área Cível Assunto(s) Autonomia da Instituição de Ensino
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Data de Registro no MP 09/08/2024 08:16:33 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Pedro Paulo Cerqueira De Sousa
Representado:
Maria Aparecida Da Silva Cerqueira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000184-375/2024
Área Cível Assunto(s) Flora
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Data de Registro no MP 08/08/2024 10:44:18 Data de Instauração 03/12/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisco Vieira Da Silva
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 001503-368/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 08/08/2024 10:35:01 Data de Instauração 17/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Joao Evangelista Batista De Aguiar Neto
Representado:
Carmen Gean Veras De Meneses
Lenita Catiana Souza
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 002225-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 08/08/2024 09:07:30 Data de Instauração 24/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002219-426/2024
Área Cível Assunto(s) Demissão ou Exoneração
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Data de Registro no MP 08/08/2024 08:38:05 Data de Instauração 29/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002205-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 07/08/2024 10:05:19 Data de Instauração 09/12/2024
Partes
Representante:
Francisco Francimar
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000658-197/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 06/08/2024 14:40:24 Data de Instauração 07/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonia Soares
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000465-274/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 06/08/2024 14:20:49 Data de Instauração 19/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cleiton Gustavo
Representado:
Prefeitura De Manoel Emídio/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000771-434/2024
Área Cível Assunto(s) Outras fraudes
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Data de Registro no MP 06/08/2024 13:42:04 Data de Instauração 16/12/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 002182-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 06/08/2024 10:41:32 Data de Instauração 27/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 12:07:39