Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 40 a 50 do total de 9010 processos encontrados
Processo: 000055-174/2025
Área Cível Assunto(s) Publicidade pessoal com uso de recurso público
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Data de Registro no MP 04/02/2025 09:48:34 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Marcelo Jatobá
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000182-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 31/01/2025 12:50:39 Data de Instauração 31/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000445-426/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Maus Tratos
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Data de Registro no MP 31/01/2025 11:01:47 Data de Instauração 14/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Mma
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000433-426/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 31/01/2025 09:51:31 Data de Instauração 08/04/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
I. S. Barros Contabilidade
Municipio De Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000372-426/2025
Área Cível Assunto(s) Reeleição
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Data de Registro no MP 30/01/2025 08:25:23 Data de Instauração 03/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria Promotoria de Justiça - Paulistana
Processo: 000346-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 28/01/2025 13:15:27 Data de Instauração 25/02/2025
Partes
Representante:
Rodolfo Cavalcanti Vitório Miranda.
Representado:
Equatorial Piauí
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000051-170/2025
Área Cível Assunto(s) Inconstitucionalidade Material
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Data de Registro no MP 28/01/2025 12:27:25 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ciriaco Jose De Araujo
Câmara Municipal De Regeneração-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Processo: 000291-426/2025
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 27/01/2025 08:04:37 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Representante:
Anonimato
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000025-197/2025
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 24/01/2025 10:33:11 Data de Instauração 07/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 000181-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 24/01/2025 10:18:40 Data de Instauração 24/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 01/05/2025 11:06:48