Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 510 a 520 do total de 9425 processos encontrados
Processo: 000101-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 12/11/2024 09:49:05 Data de Instauração 04/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000100-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 12/11/2024 09:00:48 Data de Instauração 12/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003530-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 12/11/2024 08:18:42 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 000513-179/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 11/11/2024 13:27:30 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 000097-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/11/2024 12:25:26 Data de Instauração 11/06/2025
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000096-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/11/2024 11:55:03 Data de Instauração 06/06/2025
Partes
Representante:
28ª Promotoria De Justiça De Teresina - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003522-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Estatuto do Idoso
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 11/11/2024 11:12:54 Data de Instauração 30/05/2025
Partes
Representante:
Osmar Marques Da Costa
Representado:
Empresa "ouro Da Mina"
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000093-383/2024
Área Cidadania Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 11/11/2024 09:48:05 Data de Instauração 09/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000372-280/2024
Área Eleitoral Assunto(s) Eleições - Eleição Proporcional
Candidatura Fictícia
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Data de Registro no MP 10/11/2024 12:47:35 Data de Instauração 10/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Federação Brasil Da Esperança ¿ Fé Brasil (composta Pelos Partidos Pt, Pc Do...
Promotoria Promotoria Eleitoral - 22ª Zona Eleitoral - Corrente
Processo: 003489-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 07/11/2024 10:13:35 Data de Instauração 17/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 19:01:55