Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 520 a 530 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 000136-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 25/07/2024 12:29:53 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000429-274/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 25/07/2024 12:01:22 Data de Instauração 31/01/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Colonia Do Gurgueia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 000426-274/2024
Área Cível Assunto(s) Ambiental
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Data de Registro no MP 25/07/2024 11:38:07 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Manoel Emidio
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 003300-369/2024
Área Cível Assunto(s) Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)
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Data de Registro no MP 25/07/2024 11:16:22 Data de Instauração 27/03/2025
Partes
Representado:
Município De Parnaiba/pi
Thaís Lima Araújo Santos
Representante:
Gustavo Machado Veras
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000422-274/2024
Área Cível Assunto(s) Reserva de Vagas
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Data de Registro no MP 25/07/2024 10:41:52 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Municipio De Bertolinia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Processo: 002004-426/2024
Área Cível Assunto(s) Regime de Dedicação Exclusiva
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Data de Registro no MP 25/07/2024 10:33:15 Data de Instauração 15/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Procuradoria 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000476-174/2024
Área Cível Assunto(s) Segurança do Consumidor
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Data de Registro no MP 24/07/2024 16:21:33 Data de Instauração 25/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
North Acqua Park
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001997-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 24/07/2024 12:18:52 Data de Instauração 02/12/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000091-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Religião
Social
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Data de Registro no MP 24/07/2024 12:18:18 Data de Instauração 24/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Idecan ¿ Instituto De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencia...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001993-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Religião
Gênero
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Data de Registro no MP 24/07/2024 11:19:01 Data de Instauração 30/07/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 10:15:07