Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 530 a 540 do total de 9425 processos encontrados
Processo: 003455-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 05/11/2024 09:41:56 Data de Instauração 24/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003454-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Concessão de Serviço Público
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Data de Registro no MP 05/11/2024 09:39:16 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000099-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 05/11/2024 08:55:54 Data de Instauração 05/11/2024
Partes
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Representante:
Sindicato Dos Médicos Do Estado Do Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000606-182/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 05/11/2024 08:44:30 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representado:
Município De Pedro Ii
M A Alencar Trigo Eireli
Representante:
Anônimo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000122-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 04/11/2024 11:31:52 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001011-197/2024
Área Cível Assunto(s) Acidente de Trânsito
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Data de Registro no MP 01/11/2024 13:26:28 Data de Instauração 24/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Franscica De Fátima Araújo Freire
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 003433-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifício de Uso Privado
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Data de Registro no MP 01/11/2024 12:12:18 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000842-310/2024
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
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Data de Registro no MP 01/11/2024 11:42:55 Data de Instauração 13/06/2025
Partes
Representado:
José Neto De Oliveira
Representante:
Comissão De Transiçaõ De Governo Do Município De João Costa-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 000841-310/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 01/11/2024 11:05:32 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Município De Gervásio Oliveira-pi
Representado:
Cleto Amorim Da Silva Cavalcante
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 003419-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 01/11/2024 08:46:59 Data de Instauração 02/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 20/08/2025 21:26:35