Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 540 a 550 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 000072-095/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 19/07/2024 11:45:25 Data de Instauração 04/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000071-095/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
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Data de Registro no MP 19/07/2024 11:41:36 Data de Instauração 18/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000352-161/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 19/07/2024 10:36:28 Data de Instauração 10/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar
Representado:
Prefeitura Município De Esperantina - Piauí
Seduc
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000089-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
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Data de Registro no MP 19/07/2024 09:48:17 Data de Instauração 19/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000704-434/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 19/07/2024 08:52:39 Data de Instauração 17/10/2024
Partes
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 001934-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Reserva legal
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Data de Registro no MP 18/07/2024 08:27:29 Data de Instauração 14/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Marcella Prado Albuquerque
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001931-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 17/07/2024 12:42:02 Data de Instauração 14/11/2024
Partes
Representante:
Valdeci Vieira Gomes
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003131-369/2024
Área Cível Assunto(s) Piso Salarial
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Data de Registro no MP 17/07/2024 10:12:35 Data de Instauração 24/01/2025
Partes
Representado:
Instituto Praxis De Educação, Cultura E Ação Social
Representante:
Dunas Galeno Dos Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 000071-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 17/07/2024 09:54:39 Data de Instauração 17/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000546-310/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 16/07/2024 13:01:26 Data de Instauração 30/01/2025
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 02:06:53