Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 550 a 560 do total de 9093 processos encontrados
Processo: 001913-426/2024
Área Cível Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 16/07/2024 08:08:36 Data de Instauração 09/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Nova Santa Rita
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo: 003740-361/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Contas
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Data de Registro no MP 15/07/2024 12:01:42 Data de Instauração 10/01/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Picos/pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000131-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 15/07/2024 10:06:42 Data de Instauração 14/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000056-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Diálise/Hemodiálise
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Data de Registro no MP 15/07/2024 09:20:55 Data de Instauração 16/07/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001906-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Não padronizado
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Data de Registro no MP 15/07/2024 09:05:02 Data de Instauração 30/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria Madalena De Oliveira Assis
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001905-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 15/07/2024 08:57:25 Data de Instauração 04/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Simone Carvalho Da Silva
Representado:
Fundação Municipal De Saúde - Teresina
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000437-174/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para magistrado
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Data de Registro no MP 11/07/2024 10:46:33 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representante:
Sindicato Dos Servidores Públicos De São João Da Fronteira/pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000153-375/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/07/2024 08:04:39 Data de Instauração 13/11/2024
Partes
Representante:
Promotoria Eleitoral Da 5ª Zona Eleitoral De Oeiras
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000427-174/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 10/07/2024 14:29:47 Data de Instauração 28/11/2024
Partes
Representante:
Carlos Veras Alves Paiva
Representado:
Município De São João Da Froteira/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 001875-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 10/07/2024 11:45:00 Data de Instauração 21/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 25/05/2025 02:06:53