Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000089-383/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência Direitos e Garantias Fundamentais |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 13:19:39 | Data de Instauração | 05/05/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro De Reabilitacao Restaurar Ltda
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Promotoria | 33ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000088-383/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência Direitos e Garantias Fundamentais |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 12:27:23 | Data de Instauração | 16/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Clinica Villa Vida Ltda
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Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000087-383/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Pessoas com deficiência Direitos e Garantias Fundamentais |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 12:14:57 | Data de Instauração | 05/05/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Comunidade Terapeutica Instituto Volta Vida Ltda - Me
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Promotoria | 33ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000430-244/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Responsabilidade Fiscal |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 12:01:05 | Data de Instauração | 15/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campinas Do Piaui - Camara Municipal
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000428-244/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Responsabilidade Fiscal |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 11:45:08 | Data de Instauração | 07/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Campinas Do Piauí
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes |
Processo: 000406-195/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L) |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 11:21:09 | Data de Instauração | 28/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Rio Grande Do Piauí, Na Pessoa De Seu Gestor
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira |
Processo: 003297-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Educação Fundamental Regular - Anos Finais |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 11:19:45 | Data de Instauração | 18/02/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 003290-426/2024 (sigiloso)
Área | Fazenda Pública | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 10:34:02 | Data de Instauração | 28/01/2025 | |
Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 003284-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 09:48:06 | Data de Instauração | 04/04/2025 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II |
Processo: 003280-426/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Passe livre em transporte |
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Data de Registro no MP | 23/10/2024 09:08:44 | Data de Instauração | 24/02/2025 | |
Partes |
Representado:
Expresso Barroso Ltda
Representante:
Roberval Dos Santos Ribeiro Goncalves
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Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 02:15:31