Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 560 a 570 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000089-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 23/10/2024 13:19:39 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro De Reabilitacao Restaurar Ltda
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000088-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 23/10/2024 12:27:23 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Clinica Villa Vida Ltda
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000087-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 23/10/2024 12:14:57 Data de Instauração 05/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Comunidade Terapeutica Instituto Volta Vida Ltda - Me
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000430-244/2024
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
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Data de Registro no MP 23/10/2024 12:01:05 Data de Instauração 15/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Campinas Do Piaui - Camara Municipal
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000428-244/2024
Área Cível Assunto(s) Responsabilidade Fiscal
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Data de Registro no MP 23/10/2024 11:45:08 Data de Instauração 07/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Campinas Do Piauí
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo: 000406-195/2024
Área Cível Assunto(s) Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L)
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Data de Registro no MP 23/10/2024 11:21:09 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Rio Grande Do Piauí, Na Pessoa De Seu Gestor
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 003297-426/2024
Área Cível Assunto(s) Educação Fundamental Regular - Anos Finais
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Data de Registro no MP 23/10/2024 11:19:45 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003290-426/2024 (sigiloso)
Área Fazenda Pública chevron_right
Data de Registro no MP 23/10/2024 10:34:02 Data de Instauração 28/01/2025
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003284-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 23/10/2024 09:48:06 Data de Instauração 04/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 003280-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Passe livre em transporte
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Data de Registro no MP 23/10/2024 09:08:44 Data de Instauração 24/02/2025
Partes
Representado:
Expresso Barroso Ltda
Representante:
Roberval Dos Santos Ribeiro Goncalves
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 02:15:31