Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 560 a 570 do total de 9092 processos encontrados
Processo: 000151-375/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 10/07/2024 08:33:06 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representante:
Eder Marques Camarco
Representado:
Município De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001867-426/2024
Área Cível Assunto(s) Concurso para servidor
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 10/07/2024 08:30:13 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sebastião Barros
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000389-182/2024
Área Cível Assunto(s) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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Data de Registro no MP 09/07/2024 13:39:40 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Potencial Engenharia E Servicos Eireli
Representado:
Município De Pedro Ii
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002935-369/2024
Área Cível Assunto(s) Contra as Relações de Consumo
Infraestrutura
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Data de Registro no MP 09/07/2024 12:55:27 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representado:
Investimoveis Comercio Ltda - Epp
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
Representante:
Associação De Proprietários Do Loteamento Sol Tropical
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001864-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 09/07/2024 12:50:42 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representante:
Ricardo Vilarinho Da Costa
Representado:
Farmácia Do Povo - Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 09/07/2024 10:24:52 Data de Instauração 05/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000545-083/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
Flora
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Data de Registro no MP 09/07/2024 09:03:39 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hercules Declieux Batista
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Processo: 000248-195/2024
Área Cível Assunto(s) Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
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Data de Registro no MP 08/07/2024 14:55:21 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Do Meio Ambiente Do Município De Pavussu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo: 000125-172/2024
Área Meio Ambiente Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 08/07/2024 12:19:49 Data de Instauração 08/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000060-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 08/07/2024 10:49:35 Data de Instauração 22/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Teresina Shopping
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/05/2025 16:30:54