Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 50 a 60 do total de 9487 processos encontrados
Processo: 002398-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Reserva de Vagas
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Data de Registro no MP 27/05/2025 08:17:50 Data de Instauração 04/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000108-344/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 26/05/2025 10:45:52 Data de Instauração 21/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Municipio De Teresina - Ipmt
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000025-111/2025
Área Cidadania Assunto(s) Assembléia
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Data de Registro no MP 22/05/2025 11:45:56 Data de Instauração 22/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Associacao Piauiense De Combate Ao Cancer Alcenor Almeida
Promotoria 25ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002267-426/2025
Área Cível Assunto(s) Acúmulo de Função
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Data de Registro no MP 21/05/2025 10:56:26 Data de Instauração 09/09/2025
Partes
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000222-375/2025
Área Cível Assunto(s) Comunicação Social
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Data de Registro no MP 21/05/2025 08:59:16 Data de Instauração 17/09/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002230-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 20/05/2025 09:58:48 Data de Instauração 04/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000219-375/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 19/05/2025 10:45:25 Data de Instauração 17/09/2025
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
Representante:
Máximo Caetano De Araújo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000210-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 16/05/2025 13:17:19 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000104-344/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 16/05/2025 12:21:07 Data de Instauração 01/07/2025
Partes
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Representante:
Sob Sigilo
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002183-426/2025
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 16/05/2025 11:54:19 Data de Instauração 21/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/09/2025 14:37:00