Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 001506-426/2025
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Tratamento médico-hospitalar |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 04/04/2025 09:07:57 | Data de Instauração | 30/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
|
|||
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000167-174/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Inexigibilidade |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 03/04/2025 09:54:01 | Data de Instauração | 29/05/2025 | |
Partes |
Representante:
Manoel Francisco Da Silva
Representado:
Município De Piracuruca-pi
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000163-174/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 01/04/2025 10:21:36 | Data de Instauração | 07/05/2025 | |
Partes |
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São João Da Fronteira-pi
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca |
Processo: 000173-177/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde Vigilância Sanitária e Epidemológica |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 31/03/2025 11:54:42 | Data de Instauração | 11/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Valenca Do Piaui
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí |
Processo: 000189-143/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador Falta de publicização de atos oficiais |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 31/03/2025 09:37:42 | Data de Instauração | 31/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisca Da Luz De Castro Melo
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
Processo: 000290-284/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Demissão ou Exoneração Recomendação |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 28/03/2025 11:12:33 | Data de Instauração | 28/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade |
|||
Procuradoria | 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001336-426/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 26/03/2025 13:04:06 | Data de Instauração | 08/04/2025 | |
Partes |
Representado:
Município De Bom Jesus/pi
Representante:
Anonimato
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus |
Processo: 000438-154/2025
Área | Cível | Assunto(s) |
Direito de Acesso à Informação |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 26/03/2025 12:51:39 | Data de Instauração | 03/06/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Sao Joao Da Serra
|
|||
Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Altos |
Processo: 000008-027/2025
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Internação involuntária |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 26/03/2025 10:16:20 | Data de Instauração | 01/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro Terapeutico Renascer Ltda
|
|||
Promotoria | 12ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000193-030/2025
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Controle Social e Conselhos de Saúde |
chevron_right |
---|---|---|---|---|
Data de Registro no MP | 24/03/2025 08:44:42 | Data de Instauração | 24/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
|
|||
Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 15:36:47