Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 50 a 60 do total de 9181 processos encontrados
Processo: 001506-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 04/04/2025 09:07:57 Data de Instauração 30/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000167-174/2025
Área Cível Assunto(s) Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 03/04/2025 09:54:01 Data de Instauração 29/05/2025
Partes
Representante:
Manoel Francisco Da Silva
Representado:
Município De Piracuruca-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000163-174/2025
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 01/04/2025 10:21:36 Data de Instauração 07/05/2025
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Município De São João Da Fronteira-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000173-177/2025
Área Cível Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 31/03/2025 11:54:42 Data de Instauração 11/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Valenca Do Piaui
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Processo: 000189-143/2025
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 31/03/2025 09:37:42 Data de Instauração 31/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisca Da Luz De Castro Melo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 000290-284/2025
Área Cível Assunto(s) Demissão ou Exoneração
Recomendação
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Data de Registro no MP 28/03/2025 11:12:33 Data de Instauração 28/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 001336-426/2025
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 26/03/2025 13:04:06 Data de Instauração 08/04/2025
Partes
Representado:
Município De Bom Jesus/pi
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Processo: 000438-154/2025
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 26/03/2025 12:51:39 Data de Instauração 03/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Sao Joao Da Serra
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Processo: 000008-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 26/03/2025 10:16:20 Data de Instauração 01/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro Terapeutico Renascer Ltda
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000193-030/2025
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 24/03/2025 08:44:42 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 16/06/2025 15:36:47