Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 50 a 60 do total de 9629 processos encontrados
Processo: 000041-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
Internação voluntária
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Data de Registro no MP 02/07/2025 11:41:46 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003036-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
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Data de Registro no MP 02/07/2025 10:40:24 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 02/07/2025 08:54:19 Data de Instauração 21/07/2025
Partes
Representante:
Meteoro Komblue Eventos E Cervejaria Ltda.
Representado:
Meteoro Komblue Eventos E Cervejaria Ltda.
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-383/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Sistemas de Comunicação e Sinalização
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Data de Registro no MP 01/07/2025 13:01:30 Data de Instauração 02/07/2025
Partes
Representante:
Sebrae/pi
Representado:
Sebrae/pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003014-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Terceirização do SUS
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Data de Registro no MP 01/07/2025 11:56:07 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000265-375/2025
Área Cível Assunto(s) Recursos Hídricos
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Data de Registro no MP 01/07/2025 10:19:29 Data de Instauração 30/10/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Edgar Nunes Martins
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000040-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 30/06/2025 14:44:17 Data de Instauração 30/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000039-027/2025 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 27/06/2025 11:22:51 Data de Instauração 27/06/2025
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002925-426/2025
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 26/06/2025 08:49:30 Data de Instauração 04/08/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000533-199/2025
Área Cível Assunto(s) Equilíbrio Financeiro
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Data de Registro no MP 25/06/2025 11:48:55 Data de Instauração 25/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 06/11/2025 18:13:16