Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 590 a 600 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 005132-361/2024
Área Cível Assunto(s) Acumulação de Proventos
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Data de Registro no MP 17/10/2024 08:42:22 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Antonio De Sousa Cavalcante
Representado:
Municipio De Sao Luis Do Piaui
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000083-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 16/10/2024 12:34:08 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representado:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
Representante:
Sigiloso
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003195-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 16/10/2024 12:20:43 Data de Instauração 23/05/2025
Partes
Representante:
Francisco Francimar
Representado:
Patamares Produções Ltda
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000138-034/2024
Área Cidadania Assunto(s) Assistência Social
Alimentação
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Data de Registro no MP 16/10/2024 09:48:57 Data de Instauração 16/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003178-426/2024
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 16/10/2024 09:14:26 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 000001-476/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 15/10/2024 15:18:36 Data de Instauração 06/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Processo: 005082-361/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Serviços
Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 15/10/2024 10:29:57 Data de Instauração 17/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000096-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Diálise/Hemodiálise
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Data de Registro no MP 15/10/2024 09:46:53 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000095-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Diálise/Hemodiálise
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Data de Registro no MP 15/10/2024 08:51:44 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000712-271/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Sonegação de contribuição previdenciária
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Data de Registro no MP 15/10/2024 08:07:35 Data de Instauração 12/06/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 07:59:42