Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 001430-435/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/07/2024 09:19:03 | Data de Instauração | 14/11/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
V. C. S De Carvalho-me (auto Peças Serviços E Papelaria De São Miguel)
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio |
Processo: 001427-435/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Dano ao Erário |
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Data de Registro no MP | 01/07/2024 08:22:18 | Data de Instauração | 14/11/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Auto Posto São Luiz
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio |
Processo: 000504-197/2024 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 13:11:31 | Data de Instauração | 29/01/2025 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia |
Processo: 000143-375/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Orientação, Apoio e Acompanhamento |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 12:34:33 | Data de Instauração | 31/10/2024 | |
Partes |
Representante:
Sindicado Dos Agentes De Saúde E Endemias De Oeiras-pi E Região.
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras |
Processo: 001757-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 12:15:34 | Data de Instauração | 07/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Jairon Costa Carvalho
Representado:
Municipio De Cajueiro Da Praia
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia |
Processo: 001754-426/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Violação dos Princípios Administrativos Natureza do Cargo Acumulável |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 10:49:11 | Data de Instauração | 11/11/2024 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí |
Processo: 001753-426/2024
Área | Cidadania | Assunto(s) |
Assédio Moral |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 10:36:11 | Data de Instauração | 15/08/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
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Promotoria | 29ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 001752-426/2024
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Cadastro Reserva |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 10:23:44 | Data de Instauração | 14/11/2024 | |
Partes |
Representante:
Iluska Cristine Alves Guimaraes
Representado:
Semec
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Promotoria | 35ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000290-240/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Da Lei de licitações |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 08:59:39 | Data de Instauração | 12/03/2025 | |
Partes |
Representado:
Municipio De Assunção Do Piauí
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio |
Processo: 000368-143/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Área de Preservação Permanente Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica |
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Data de Registro no MP | 28/06/2024 07:26:50 | Data de Instauração | 01/07/2024 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Promotoria | 2ª Promotoria de Justiça - União |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/05/2025 12:52:09