Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP
Processo: 000188-344/2024
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Natureza do Cargo Acumulável |
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Data de Registro no MP | 14/10/2024 08:42:40 | Data de Instauração | 20/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
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Procuradoria | 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000082-383/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 11:46:42 | Data de Instauração | 25/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina-pi
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Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000081-383/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo |
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 11:29:15 | Data de Instauração | 09/04/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas - Saad Leste Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sul Prefeitura Municipal De Teresina Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad... Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sudeste I |
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Promotoria | 33ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 003122-426/2024 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 10:34:32 | Data de Instauração | 14/07/2025 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba |
Processo: 001842-368/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Competência do Órgão Fiscalizador Transporte |
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 10:03:55 | Data de Instauração | 16/07/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cleidilene Carvalho E Silva
Representado:
Estado Do Piaui
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Promotoria | 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri |
Processo: 000652-166/2024 (sigiloso)
Área | Cível | chevron_right | ||
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 09:20:14 | Data de Instauração | 18/03/2025 | |
Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca |
Processo: 003120-426/2024
Área | Fazenda Pública | Assunto(s) |
Dano ao Erário Promoção |
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Data de Registro no MP | 11/10/2024 08:36:20 | Data de Instauração | 20/01/2025 | |
Partes |
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
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Promotoria | 34ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000743-150/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
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Data de Registro no MP | 10/10/2024 14:08:30 | Data de Instauração | 19/03/2025 | |
Partes |
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Lagoa Do Piauí
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão |
Processo: 003087-426/2024
Área | Pessoa com Deficiência e Idosa | Assunto(s) |
Direitos e Garantias Fundamentais |
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Data de Registro no MP | 10/10/2024 09:06:05 | Data de Instauração | 29/04/2025 | |
Partes |
Representado:
Neurocentro
Representante:
Maria José Machado
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Promotoria | 28ª Promotoria de Justiça - Teresina |
Processo: 000709-199/2024
Área | Cível | Assunto(s) |
Edital |
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Data de Registro no MP | 10/10/2024 08:53:53 | Data de Instauração | 10/10/2024 | |
Partes |
Representante:
Antonio Marlliton Da Silva
Representado:
Município De Cocal
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Promotoria | 1ª Promotoria de Justiça - Cocal |
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 10:54:18