Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 610 a 620 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000188-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 14/10/2024 08:42:40 Data de Instauração 20/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/10/2024 11:46:42 Data de Instauração 25/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina-pi
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
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Data de Registro no MP 11/10/2024 11:29:15 Data de Instauração 09/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Centro
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas - Saad Leste
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sul
Prefeitura Municipal De Teresina
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad...
Superintendência Das Ações Administrativas Descentralizadas Sul - Saad Sudeste I
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003122-426/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 11/10/2024 10:34:32 Data de Instauração 14/07/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 001842-368/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
Transporte
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Data de Registro no MP 11/10/2024 10:03:55 Data de Instauração 16/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cleidilene Carvalho E Silva
Representado:
Estado Do Piaui
Promotoria 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Processo: 000652-166/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 11/10/2024 09:20:14 Data de Instauração 18/03/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 003120-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dano ao Erário
Promoção
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Data de Registro no MP 11/10/2024 08:36:20 Data de Instauração 20/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000743-150/2024
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 10/10/2024 14:08:30 Data de Instauração 19/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Lagoa Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 003087-426/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Direitos e Garantias Fundamentais
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Data de Registro no MP 10/10/2024 09:06:05 Data de Instauração 29/04/2025
Partes
Representado:
Neurocentro
Representante:
Maria José Machado
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000709-199/2024
Área Cível Assunto(s) Edital
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Data de Registro no MP 10/10/2024 08:53:53 Data de Instauração 10/10/2024
Partes
Representante:
Antonio Marlliton Da Silva
Representado:
Município De Cocal
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 10:54:18