Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 620 a 630 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 003082-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 09/10/2024 14:32:54 Data de Instauração 11/03/2025
Partes
Representante:
Laina Maria De Fatima Nunes Marreiros Nogueira
Representado:
Secretaria De Saúde Do Estado Do Piauí
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000073-107/2024
Área Cível Assunto(s) Leilão
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Data de Registro no MP 09/10/2024 13:57:10 Data de Instauração 19/11/2024
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000178-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 08/10/2024 13:08:37 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 003058-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 08/10/2024 12:28:50 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 004969-361/2024
Área Cível Assunto(s) Obras Públicas
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Data de Registro no MP 08/10/2024 11:48:46 Data de Instauração 03/04/2025
Partes
Representante:
Maria Cleide Borges Moura
Antonio Marcos Da Silva
Representado:
Secretaria De Obras, Habitação E Urbanismo Picos-pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000708-199/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 08/10/2024 11:42:04 Data de Instauração 08/10/2024
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 000708-199/2024 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 08/10/2024 11:42:04 Data de Instauração 07/01/2025
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Processo: 004707-369/2024
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 08/10/2024 09:12:21 Data de Instauração 02/04/2025
Partes
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Municipio De Ilha Grande
Representante:
Graciano Joaquim De Araujo Neto
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 004949-361/2024
Área Cível Assunto(s) Prestação de Serviços
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Data de Registro no MP 07/10/2024 13:39:28 Data de Instauração 01/04/2025
Partes
Representado:
Município De Santana Do Piauí
Representante:
Ministério Público Do Trabalho - Ptm Picos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000274-375/2024
Área Cível Assunto(s) Poluição
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Data de Registro no MP 07/10/2024 10:15:09 Data de Instauração 10/03/2025
Partes
Representante:
Maria Das Graças Da Conceição Sousa Araújo
Representado:
Serviço Autônomo De água E Esgoto - Saae De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 11:43:36