Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 620 a 630 do total de 9092 processos encontrados
Processo: 000061-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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Data de Registro no MP 21/06/2024 11:32:44 Data de Instauração 21/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000347-143/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 20/06/2024 15:37:12 Data de Instauração 10/02/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Maria Do Carmo Cardoso Costa
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - União
Processo: 001683-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2024 13:15:34 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representante:
Airton Nascimento Do Santos
Representado:
Municipio De Luis Correia
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001681-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2024 12:43:25 Data de Instauração 06/12/2024
Partes
Representado:
Prefeitura Municipal De Amarante
Representante:
Sigilo De Dados
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 000060-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 20/06/2024 10:36:40 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000053-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 20/06/2024 09:39:23 Data de Instauração 31/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001671-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2024 09:15:40 Data de Instauração 13/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Morro Do Chapéu
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 001668-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:42:28 Data de Instauração 08/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000459-194/2024
Área Cível Assunto(s) Fornecimento de Energia Elétrica
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:33:18 Data de Instauração 13/11/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Washington Goncalves De Sousa
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Processo: 001667-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 20/06/2024 08:27:43 Data de Instauração 29/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Da Glória Sobreiro Ramos
Valmir Barbosa De Araujo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/05/2025 02:06:17