Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 630 a 640 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 003025-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 07/10/2024 09:04:33 Data de Instauração 12/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000625-201/2024
Área Cível Assunto(s) Precatório
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Data de Registro no MP 04/10/2024 11:44:22 Data de Instauração 26/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000272-375/2024
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 04/10/2024 11:38:22 Data de Instauração 26/02/2025
Partes
Representante:
Natan Pereira Dias
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000174-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 04/10/2024 11:10:58 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Francisca Cristiane De Jesus Pinheiro
Representante:
Sigiloso
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002981-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 04/10/2024 10:24:10 Data de Instauração 27/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Processo: 000429-179/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 03/10/2024 21:20:35 Data de Instauração 31/01/2025
Partes
Representante:
Elias Tertuliano Da Rocha
Representado:
Município De Jaicós
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Processo: 002964-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 03/10/2024 12:52:21 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Processo: 000717-150/2024
Área Cível Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 03/10/2024 10:36:47 Data de Instauração 19/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Demerval Lobao
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Processo: 000408-319/2024
Área Cível Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 03/10/2024 10:10:32 Data de Instauração 03/07/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Hernildes Ferreira Messias
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Processo: 002950-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 03/10/2024 08:52:50 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representado:
Detran-pi
Representante:
Sigilosa
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 13:36:08