Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 640 a 650 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000088-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 03/10/2024 08:14:03 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000087-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Eletiva
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Data de Registro no MP 03/10/2024 08:08:49 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002945-426/2024
Área Cível Assunto(s) Enriquecimento ilícito
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Data de Registro no MP 03/10/2024 07:56:06 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002944-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Revogação/Concessão de Licença Ambiental
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Data de Registro no MP 02/10/2024 12:08:25 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Arthur Deolindo Campelo Marinho
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000171-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Abuso de Poder
Inexigibilidade
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Data de Registro no MP 02/10/2024 12:00:22 Data de Instauração 31/07/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000170-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 02/10/2024 11:49:27 Data de Instauração 22/04/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002939-426/2024
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 02/10/2024 11:15:24 Data de Instauração 16/04/2025
Partes
Representado:
Município De Pedro Ii
Representante:
Anonimato
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Processo: 002936-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 02/10/2024 10:50:27 Data de Instauração 27/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000097-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 02/10/2024 10:09:50 Data de Instauração 18/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000086-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 02/10/2024 09:26:04 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 13:54:13