Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 660 a 670 do total de 9092 processos encontrados
Processo: 001580-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
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Data de Registro no MP 11/06/2024 13:41:15 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota-pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000421-197/2024
Área Cível Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 11/06/2024 13:12:58 Data de Instauração 28/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Piauí
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001574-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 11/06/2024 11:47:34 Data de Instauração 11/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Eliane Viana Lima Da Silva
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000050-383/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 11/06/2024 11:16:19 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina/pi ¿ Semec
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001568-426/2024
Área Cível Assunto(s) Execução Contratual
Inspeção
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Data de Registro no MP 11/06/2024 10:08:32 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Sigilo De Dados
Procuradoria 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000360-166/2024
Área Cível Assunto(s) Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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Data de Registro no MP 11/06/2024 09:10:30 Data de Instauração 23/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Hugo Napoleão
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Processo: 001561-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 11/06/2024 08:22:28 Data de Instauração 04/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000085-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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Data de Registro no MP 10/06/2024 13:21:46 Data de Instauração 13/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Hospital São Marcos
Promotoria 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 001555-426/2024
Área Cível Assunto(s) Violação dos Princípios Administrativos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:45:51 Data de Instauração 21/11/2024
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Anonimato
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Processo: 001554-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Concurso para servidor
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Data de Registro no MP 10/06/2024 11:41:29 Data de Instauração 28/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
Núcleo De Concursos E Promoção De Eventos - Nucepe
Promotoria 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 24/05/2025 01:18:03