Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 670 a 680 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 002830-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Padronizado
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Data de Registro no MP 25/09/2024 09:24:07 Data de Instauração 30/09/2024
Partes
Representante:
Inalda Lages Veras
Representado:
Inalda Lages Veras
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000082-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 24/09/2024 14:08:41 Data de Instauração 25/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
Comunidade Terapeutica Instituto Volta Vida Ltda - Me
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000081-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 24/09/2024 14:00:09 Data de Instauração 25/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Comunidade Terapeutica Instituto Volta Vida Ltda - Me
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000079-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação involuntária
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Data de Registro no MP 24/09/2024 13:46:19 Data de Instauração 25/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cuidar Integral-centro De Tratamento E Reabilitacao Em Dependencia Quimica E...
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002816-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Internação
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Data de Registro no MP 24/09/2024 11:06:31 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Joseane Macedo Silva
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000656-174/2024
Área Cível Assunto(s) Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
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Data de Registro no MP 24/09/2024 09:09:50 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
Benjamim Fontenele
Representado:
Maxswell Brito Oliveira
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Processo: 000110-101/2024
Área Cível Assunto(s) Transporte
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Data de Registro no MP 23/09/2024 15:58:25 Data de Instauração 10/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000073-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 23/09/2024 12:05:30 Data de Instauração 22/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000155-344/2024
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Classificação e/ou Preterição
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Data de Registro no MP 23/09/2024 09:53:10 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representante:
A Sociedade
Representado:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
Promotoria 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000070-027/2024
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
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Data de Registro no MP 20/09/2024 13:30:17 Data de Instauração 24/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 17:39:17