Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 60 a 70 do total de 9487 processos encontrados
Processo: 000023-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Consulta
Eletiva
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Data de Registro no MP 16/05/2025 09:12:08 Data de Instauração 16/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000214-375/2025
Área Cível Assunto(s) Eletrônico
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Data de Registro no MP 15/05/2025 12:13:11 Data de Instauração 09/09/2025
Partes
Representado:
Município De Oeiras/pi
Representante:
Sigiloso
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002162-426/2025
Área Cível Assunto(s) Prestação de contas insuficiente ou irregular
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Data de Registro no MP 15/05/2025 11:33:56 Data de Instauração 22/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Processo: 000211-375/2025
Área Cível Assunto(s) Dispensa
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Data de Registro no MP 15/05/2025 10:01:19 Data de Instauração 09/09/2025
Partes
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 000170-232/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
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Data de Registro no MP 15/05/2025 09:30:27 Data de Instauração 15/09/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Processo: 000169-232/2025
Área Fazenda Pública Assunto(s) Falta de publicização de atos oficiais
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Data de Registro no MP 15/05/2025 08:48:10 Data de Instauração 09/09/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Processo: 002152-426/2025
Área Pessoa com Deficiência e Idosa Assunto(s) Pessoas com deficiência
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Data de Registro no MP 15/05/2025 08:07:56 Data de Instauração 18/06/2025
Partes
Representado:
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Time Fit Leste Academia Ltda
Representante:
Anônimo
Promotoria 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000077-376/2025 (sigiloso)
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Data de Registro no MP 14/05/2025 13:34:32 Data de Instauração 16/06/2025
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Processo: 000020-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 14/05/2025 11:03:15 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000019-027/2025
Área Cidadania Assunto(s) Doença Rara
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Data de Registro no MP 14/05/2025 09:13:34 Data de Instauração 14/05/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 18/09/2025 14:37:00