Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 690 a 700 do total de 9428 processos encontrados
Processo: 000153-344/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Paridade Salarial
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Data de Registro no MP 19/09/2024 10:10:10 Data de Instauração 17/03/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos - Semam
Promotoria 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002752-426/2024
Área Cível Assunto(s) Natureza do Cargo Acumulável
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Data de Registro no MP 19/09/2024 08:34:31 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 001032-138/2024
Área Cível Assunto(s) Dano Ambiental
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Data de Registro no MP 18/09/2024 15:25:30 Data de Instauração 28/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Processo: 002745-426/2024
Área Cível Assunto(s) Competência do Órgão Fiscalizador
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Data de Registro no MP 18/09/2024 12:40:21 Data de Instauração 17/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Sussuapara - Pi
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000846-197/2024
Área Cível Assunto(s) Da Poluição
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Data de Registro no MP 18/09/2024 11:49:04 Data de Instauração 24/03/2025
Partes
Representante:
A Apurar
Tarcila Santos De Oliveira Lemos
Procuradoria 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 002737-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 18/09/2024 11:07:32 Data de Instauração 11/02/2025
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 002732-426/2024
Área Cível Assunto(s) Conselhos tutelares
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Data de Registro no MP 18/09/2024 08:57:20 Data de Instauração 27/06/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 002729-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Vigilância Sanitária e Epidemológica
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Data de Registro no MP 18/09/2024 08:12:03 Data de Instauração 02/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gestão Do Hospital Getúlio Vargas
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000094-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Financiamento do SUS
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Data de Registro no MP 17/09/2024 13:22:57 Data de Instauração 17/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000557-274/2024
Área Cível Assunto(s) Saneamento
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Data de Registro no MP 16/09/2024 14:58:09 Data de Instauração 23/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Manoel Emidio
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 21/08/2025 20:29:52