Procedimentos Preparatórios e seus andamentos no MP

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Exibindo de 690 a 700 do total de 9089 processos encontrados
Processo: 001482-426/2024
Área Fazenda Pública Assunto(s) Cargo em Comissão
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Data de Registro no MP 05/06/2024 10:46:23 Data de Instauração 25/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luciano Macario De Castro
Procuradoria 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000055-030/2024
Área Cidadania Assunto(s) Controle Social e Conselhos de Saúde
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Data de Registro no MP 05/06/2024 07:59:43 Data de Instauração 08/08/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Promotoria 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Processo: 000505-271/2024
Área Cível Assunto(s) Dano ao Erário
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Data de Registro no MP 04/06/2024 14:22:02 Data de Instauração 04/06/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Processo: 000396-197/2024
Área Cível Assunto(s) Assembléia
Exclusão de associado
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Data de Registro no MP 04/06/2024 12:13:44 Data de Instauração 15/04/2025
Partes
Representado:
A Apurar
Representante:
Eutacia Da Silva Araujo
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001471-426/2024
Área Cível Assunto(s) Água e/ou Esgoto
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Data de Registro no MP 04/06/2024 11:25:24 Data de Instauração 27/09/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Oeiras/pi
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo: 002352-369/2024
Área Cível Assunto(s) Infrações administrativas
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Violência Contra Criança e Adolescente
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Data de Registro no MP 04/06/2024 10:30:26 Data de Instauração 07/01/2025
Partes
Representante:
Marcelo Augusto P. Cardoso
Representado:
Escola Cívico-militar Roland Jacob
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo: 003070-361/2024
Área Cível Assunto(s) Recursos Administrativos
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Data de Registro no MP 04/06/2024 10:12:40 Data de Instauração 01/11/2024
Partes
Representado:
Secretaria Do Turismo Do Estado Do Piaui
Representante:
Construtora Jn
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo: 000392-197/2024
Área Cível Assunto(s) Direito de Acesso à Informação
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Data de Registro no MP 04/06/2024 09:26:36 Data de Instauração 26/11/2024
Partes
Representado:
Câmara Municipal De Luís Correia-pi
Representante:
Fernando Luiz
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Processo: 001465-426/2024
Área Cidadania Assunto(s) Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
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Data de Registro no MP 04/06/2024 09:17:24 Data de Instauração 09/10/2024
Partes
Representante:
Raimundo Paulino Da Silva Neto
Representado:
Central De Regulação De Transplantes - Sus
Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Processo: 000437-455/2024
Área Cidadania Assunto(s) Tratamento médico-hospitalar
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Data de Registro no MP 03/06/2024 13:14:41 Data de Instauração 15/10/2024
Partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Lindomar Mota Santana
Representado:
Hospital Regional Tibério Nunes - Hrtn
Promotoria 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 23/05/2025 13:45:06